Concepção Espírita do Direito Natural

Impõe-se, inicialmente, situar o que se tem entendido, historicamente, por Direito Natural.
Há quem veja no Direito nada mais do que um conjunto de normas criadas pelo Estado, de validade restrita ao tempo e ao espaço sem valorização filosófica, mas com a única finalidade de regrar as relações dos cidadãos entre si ou destes com o próprio Estado. Nessa concepção, o Direito não estará vinculado à ideia da Justiça. A sua validade é independente da validade de uma norma de Justiça. Essa concepção de Direito recebeu o nome de Positivismo Jurídico. É o direito empírico, existente apenas a partir do caso concreto, esgotando-se na lei, no ordenado jurídico positivo.